PrefeituradeSãoSebastião

Case Prefeitura de São Sebastião

A procura de excelência urbanística e importância social na vida urbana fez de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo, um exemplo de acessibilidade nos seus espaços públicos, contribuindo assim para a qualidade da experiência dos turistas e moradores da cidade.

Promoção da utilização mais ampla do espaço público.

O Projeto tem como princípio a universalização do uso do espaço público na região central de São Sebastião, designada como área piloto para a implantação da acessibilidade e mobilidade urbana local. Tem seus parâmetros básicos definidos a partir da legislação nacional, estadual e municipal sobre a acessibilidade e mobilidade urbana, em particular o Decreto Federal N° 5296 de 02/12/2004 que regulamenta as Leis Federais de Nº. 10048/2000 e 10098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Revitalização de uma Estrutura Urbana Histórica

O case no qual participamos e coordenamos teve como objeto a área central do município, uma estrutura urbana histórica com arquitetura representativa do período colonial brasileiro. Basicamente foram readequados os acessos aso espaços públicos coerentes com as normas e princípios do desenho universal envolvendo estacionamentos, mobiliários, arborização, e medidas que resultaram na valorização do comercio e da prestação de serviços.

Destaque para a orla e o centro histórico, objetos de melhorias, como segue:

PROGRAMA CIDADE PARA TODOS

PROJETO ACESSIBILIDADE DA AREA CENTRAL

Rua Sebastião Silvestre Neves e Rua Duque de Caxias

Objetivos

1. Promover a eliminação de barreiras arquitetônicas;

2. Potencializar usos e atividades na área central;

3. Organizar o trânsito, estabelecer padrões de circulação e estacionamento para carga e descarga;

4. Melhorar o micro clima urbano na área central;

5. Promover a revitalização do comercio central;

6. Retirada de posteamento e soterramento do sistema de energia e comunicação;

7. Nivelamento do espaço compreendido entre os alinhamentos das fachadas;

8. Infraestrutura e saneamento e drenagem.

Ações

1. Regularização de uso para estacionamento / pedestres na Rua Duque de Caxias / área de bancos e lazer.

2. Estudos e detalhamentos do projeto

2.1 – Orçamento

2.2 - Licitações

2.3 - Execução – preparação da obra, mudanças no transito local, serviços de infraestrutura e nivelamento, instalações de redes e calçamento, iluminação, pavimentação, sinalização, instalação de equipamentos urbanos;

2.4 Mobiliário e paisagismo.

Etapas de execução

1. Pça da Cultura

2. Silvestres Neves

3. Duque de Caxias